Traducción de la Redacción; en caso de divergencia prevalece el original en portugués.
STF não pautou caso Nossa Senhora; Redação não localizou íntegra no TSE
A pauta presencial do STF de 30 de setembro lista seis processos e não traz a Rcl 95.295. Sobre a sessão virtual do TSE, a Redação não localizou a íntegra oficial da decisão nem pauta pública com o processo.
Análisis
A pauta presencial do STF para 30 de setembro confirma que a Reclamação 95.295, usada por Flávio Dino para submeter sua decisão ao plenário, não estava na sessão desta quarta-feira. A página do processo no STF registra a pauta publicada no Diário da Justiça para Rcl-MC-Ref, mas a agenda do dia lista outros seis processos. No TSE, a cobertura afirmou que Nunes Marques marcou sessão virtual das 10h às 23h59 para o caso Nossa Senhora; o portal do plenário virtual bloqueou a leitura, a consulta processual exigiu teste de humano, e o Diário do TSE disponível às 2h41 não trouxe a Representação 0602260-84 na pauta publicada para 30 de setembro. A palavra “recua” é verificável só em sentido jornalístico: havia uma ordem ampla de Mendonça contra conteúdos equivalentes, mas a íntegra oficial da decisão que excluiu o post de Erika Hilton não foi localizada nesta apuração.
Afirmación analizada: Mendonça liberou o post de Erika Hilton; Nunes Marques marcou julgamento no TSE; Fachin adiou a discussão no STF.
| Etiqueta | Conteo | Porcentaje |
|---|---|---|
| Confirmado | 3 | 27,3% |
| Parcial | 8 | 72,7% |
| Omitido | 0 | 0% |
| Contradice | 0 | 0% |
| No verificable | 0 | 0% |
Lo que sabemos
- A página oficial do STF registra a Rcl 95.295 como processo eletrônico público eleitoral de relatoria de Flávio Dino, com Rcl-MC-Ref pautada no DJE divulgado em 28/09 e publicado em 29/09 [1].
- A pauta presencial do STF de 30/09/2026, 27ª sessão ordinária, lista RE 1050597, ADI 5161, ADC 90, RE 630852, RE 835818 e RE 1141156; não lista a Rcl 95.295 [2].
- O Diário do TSE n. 171 registra a Representação 0602260-84.2026.6.00.0000, de Flávio Nantes Bolsonaro contra Antonio Pedro Osorio Tabet, com relatoria de André Mendonça e distribuição em 25/09/2026 [3].
- A decisão complementar de 25/09/2026, assinada por André Mendonça, reconheceu como notoriamente inverídico o núcleo factual que atribuía a Flávio Bolsonaro ou à família dele iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição ou o título de Padroeira do Brasil [4].
- O Diário do TSE n. 172 confirma a existência da 14ª Sessão Virtual Extraordinária de 30/09 a 02/10/2026, mas o texto baixado nesta apuração não traz a Representação 0602260-84 nessa pauta [5].
Lo que aún no sabemos
- Não localizamos, no portal público do TSE, a íntegra da decisão de 29/09/2026 que teria liberado a publicação de Erika Hilton.
- Não conseguimos confirmar em documento oficial do TSE que a Representação 0602260-84 foi incluída na sessão virtual das 10h às 23h59 de 30/09.
- Não sabemos se o post de Erika Hilton estava em anexo, petição superveniente ou ordem específica antes da decisão de 29/09; o PDF de 25/09 baixado nesta apuração não traz o nome dela.
- Não há documento oficial localizado que mostre uma data definida para o julgamento da Rcl 95.295 pelo plenário do STF.
O documento mais claro desta apuração está no STF. A agenda presencial de 30 de setembro lista seis processos no plenário, e nenhum é a Reclamação 95.295. A cobertura que disse que Fachin não pautaria o caso para esta quarta fica confirmada nesse ponto. [2]
A página processual da reclamação mostra outro fato: a classe Rcl-MC-Ref teve pauta publicada no Diário da Justiça, divulgada em 28 e publicada em 29 de setembro. Isso indica processo pronto para plenário, mas não prova que estivesse marcado para a sessão presencial de 30. [1]
O que apareceu no STF
Calendário de Julgamentos: dia 30/09/2026 [...] RE 1050597 [...] ADI 5161 [...] ADC 90 [...] RE 630852 [...] RE 835818 [...] RE 1141156STF, calendário da sessão presencial de 30/09/2026 [2]
A reclamação em que Dino proferiu a decisão de 27 de setembro continuava no portal do STF com andamento de pauta publicada. No mesmo andamento, o portal registra petição de extensão em 29 de setembro e o envio de ofício a Fachin em 28 de setembro. [1]
Pauta publicada no DJE - Plenário. Rcl-MC-Ref. DJE divulgado em 28/09/2026, publicado em 29/09/2026.STF, Rcl 95.295 [1]
O que não apareceu no TSE
No TSE, a apuração encontrou a distribuição da Representação 0602260-84.2026.6.00.0000 e confirmou que o relator é André Mendonça. O Diário da Justiça de 28 de setembro, porém, só traz esse registro de distribuição, não a íntegra da nova decisão sobre Erika Hilton. [3]
O Diário do TSE de 29 de setembro trouxe muitas intimações para a 14ª Sessão Virtual Extraordinária, de 30 de setembro a 2 de outubro. No texto baixado às 2h41, a Representação 0602260-84 não aparece nessa pauta. Isso não prova que a sessão noticiada não existiu; prova apenas que esta apuração não localizou documento público oficial com esse processo na pauta. [5]
14ª Sessão Virtual Extraordinária de 30.09 a 02.10.2026DJE/TSE n. 172, 29/09/2026 [5]
A palavra “recua”
A decisão complementar assinada por Mendonça em 25 de setembro reconheceu como notoriamente inverídico o núcleo que atribuía a Flávio Bolsonaro ou à família dele iniciativa para retirar o título de Padroeira do Brasil. Também mandou provedores retirar publicações relacionadas nos anexos e em petição superveniente, desde que reproduzissem esse núcleo. [4]
Isso sustenta que havia decisão anterior do mesmo ministro em sentido restritivo. Mas não localizamos, em documento oficial, a íntegra da decisão de 29 de setembro nem a lista que demonstraria que o post de Erika Hilton estava formalmente alcançado pela ordem. Por isso, “recua” fica como formulação parcialmente verificável, não como conclusão documental completa.
A peça de 27 de setembro
A peça publicada pelo Revalida em 27 de setembro não ficou errada pelo que foi localizado agora. Ela ficou datada: depois dela houve pedido a Fux, andamento de pauta no STF, notícia de exclusão do post de Erika Hilton da ordem e cobertura sobre sessão virtual do TSE. O ponto central daquela peça segue válido: o dispositivo de Dino cassava alíneas da liminar e não descrevia, por si só, a decisão complementar das plataformas. [1][4]
O que ainda falta saber cabe à próxima documentação pública. Para fechar a verificação, ainda falta localizar uma via pública da íntegra da decisão de 29 de setembro ou uma pauta oficial que identifique o processo. No STF, falta a data em que a Rcl-MC-Ref será julgada, se houver referendo presencial ou virtual.
Incoherencias encontradas
Dónde las versiones no coinciden entre sí o con el documento. La gravedad es de la Redacción; el lector la verifica por los enlaces.
O caso estaria pautado no TSE em 30/09 Media
Folha de S.Paulo (Sessão virtual do TSE das 10h às 23h59 desta quarta) · DJE/TSE n. 172 (Traz a 14ª Sessão Virtual Extraordinária de 30/09 a 02/10, mas não localizamos a Representação 0602260-84 no texto)
El documento dice: O DJe confirma a sessão virtual extraordinária, mas a busca textual desta apuração não achou o processo 0602260-84 nela. [D5]
Fachin adiou o caso no STF Baja
Agência Brasil (Fachin não pautou a discussão para 30/09) · STF (A pauta presencial de 30/09 lista seis processos e não inclui a Rcl 95.295; a página processual, porém, registra Rcl-MC-Ref com pauta publicada no DJe)
El documento dice: A ausência da Rcl 95.295 na pauta de 30/09 confirma o ponto objetivo; a palavra 'adiou' depende de informação anterior sobre intenção de pautar. [D2]
Mendonça recuou Baja
Folha de S.Paulo (Usa 'recua' no título sobre a liberação do post de Erika Hilton) · CNN Brasil (Diz que Mendonça reconsiderou parcialmente e manteve o restante da ordem)
El documento dice: A decisão de 25/09 era ampla contra publicações dos anexos e de petição superveniente; a decisão de 29/09 que delimitou o post de Erika não foi localizada oficialmente. [D4]
Cómo cada artículo lo cubrió (11 leídos)
| Medio | País | Fecha | Etiqueta | Qué aportó | Qué faltó o contradice | Observación |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Agência Brasil | Brasil | 29/09/2026 | Parcial | Disse que Mendonça aceitou recurso da deputada e reviu decisão que determinara retirada da publicação. | Não trouxe link para a íntegra oficial da decisão de 29/09 e não explicou se o post estava em anexo, petição superveniente ou ordem específica. | Captura local: status 200, 100053 bytes, SHA-256 05a6363581decf502c0776586a634ac801c0ca515063d6976bacb02dce51b880; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| CNN Brasil | Brasil | 29/09/2026 | Parcial | Separou a exclusão pontual do post de Erika da manutenção do restante da ordem e citou a natureza condicional e prospectiva atribuída pelo ministro. | Não publicou documento primário nem link ao PJe; a parte sobre adiamento no STF ficou sustentada por apuração de bastidor, embora a pauta oficial de 30 confirme que o caso não entrou na sessão. | Captura local: status 200, 402029 bytes, SHA-256 c0786322d6177d4442c68a2b0744e711967db78efe3ee026d1116364523db300; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| Folha de S.Paulo | Brasil | 29/09/2026 | Parcial | Informou que o post permaneceria no ar após decisão anterior de retirada e que a publicação ainda não havia sido derrubada em razão do recurso. | A manchete usa “recua”, mas o documento localizado só confirma uma ordem ampla anterior; a decisão individual de 29/09 não foi localizada. | Captura local: status 200, 330357 bytes, SHA-256 e31f6c86b4b9d5ba30ad0d7ba2978ae43e685687caa898f933536c2d7e89981b; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| Folha de S.Paulo | Brasil | 29/09/2026 | Parcial | Trouxe trechos atribuídos ao despacho e registrou que Mendonça defendeu a própria decisão anterior. | Não trouxe link para a íntegra oficial e publicou interpretação sobre correlação de forças entre ministros sem documento primário. | Captura local: status 200, 282278 bytes, SHA-256 15aa4581921fc596c14432c26d2d9175d6dc4bd8b87096e81aeb53b5131a2682; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| Folha de S.Paulo | Brasil | 29/09/2026 | Parcial | Disse que Nunes Marques marcou sessão virtual das 10h às 23h59 e que Mendonça indicou o caso ao plenário. | Não trouxe link para a pauta oficial; o DJe/TSE n. 172 localizado mostra sessão virtual, mas não o processo 0602260-84. | Captura local: status 200, 319789 bytes, SHA-256 9e1ff6df27af241d6364f9fcc1e83141bffea2fccac0a6d2644d6864529d9100; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| Veja | Brasil | 29/09/2026 | Parcial | Informou julgamento virtual marcado para começar às 10h e terminar às 23h59 e relacionou a decisão a Fachin não pautar o STF. | Não trouxe link para a pauta oficial; a URL da própria matéria contém erro gráfico em “sobe”, sem efeito sobre o núcleo do texto. | Captura local: status 200, 256848 bytes, SHA-256 be3c8284ba2fcf9d864d6edfb5d12918e61947dde73068ac93bd22becbb33bd8; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| Agência Brasil | Brasil | 29/09/2026 | Confirmado | Disse que Fachin não pautou para a sessão de 30/09 e que não havia data prevista para análise dos processos. | Não mencionou que o portal do STF registrava Rcl-MC-Ref com pauta publicada no DJe em 29/09, sem data de sessão no calendário do dia 30. | Captura local: status 200, 98064 bytes, SHA-256 d4ebcf65f7b06fc20eaf687691cafd62f721c576ce9a75d663dcf7a8ee471c09; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| Valor Econômico | Brasil | 29/09/2026 | Confirmado | Disse que a sessão de quarta teria apenas processos já pautados anteriormente e que não havia data definida para o caso. | Não trouxe a lista oficial dos seis processos da pauta de 30/09. | Captura local: status 200, 1093602 bytes, SHA-256 64134ec024554bf74f02ad2acb76c0788014d7c609069c5e79143190080afe84; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| Folha de S.Paulo | Brasil | 29/09/2026 | Confirmado | Antecipou que Fachin não pautaria o caso na sessão de quarta e que buscaria diálogo com o TSE. | O trecho sobre diálogo com o TSE não foi confirmado por documento primário localizado. | Captura local: status 200, 312697 bytes, SHA-256 5b9bbda08f19c64761b3edc4a534cd93b45f35d2410f8a66a44e79f2ed096cfe; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| Poder360 | Brasil | 30/09/2026 | Parcial | Reproduziu conteúdo da Agência Brasil e informou que Mendonça aceitou recurso da deputada. | Não adicionou documento primário ou link ao PJe para a decisão de 29/09. | Captura local: status 200, 253326 bytes, SHA-256 cd9dfa35feea4bbdff703699833b05a07ffdc82e14657fa3f1fe842c38ed2e11; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
| InfoMoney | Brasil | 30/09/2026 | Parcial | Afirmou que o presidente do TSE pautou para quarta-feira a decisão que determinou a retirada de publicações. | Não informou número do processo nem link para pauta oficial; o documento oficial localizado não confirmou a inclusão do caso. | Captura local: status 200, 344462 bytes, SHA-256 7b5bd1cb4bb36149d66261b971026cf0b6e128a7f4ed37dc770815cda9344201; sem captura CDX localizada em 29/09-30/09. |
Las etiquetas describen el artículo en este tema y en esta fecha; no describen al medio.
Cómo se cubrió en Brasil, en América Latina y en el mundo
Brasil
A cobertura brasileira concentrou-se em dois pontos: a liberação do post de Erika Hilton por Mendonça e a disputa de pauta entre STF e TSE. O STF pôde ser conferido em fonte primária; o TSE não pôde ser conferido integralmente por bloqueio, teste de humano e ausência do processo no DJe baixado.
América Latina
Não localizamos cobertura latino-americana específica sobre a decisão de 29/09 ou a pauta de 30/09. A busca encontrou apenas material brasileiro e registros oficiais dos tribunais.
Mundo
Não localizamos cobertura internacional específica sobre este desdobramento. O tema permaneceu, nesta apuração, restrito à imprensa brasileira e aos portais dos tribunais.
Diferencias que importan
- Agência Brasil, Valor e Folha foram confirmados no ponto objetivo de que o STF não incluiu o caso na sessão presencial de 30/09.
- Folha, InfoMoney e Veja convergiram sobre a pauta virtual no TSE, mas sem documento oficial localizado nesta apuração.
- A cobertura sobre Erika Hilton trouxe trechos atribuídos à decisão; a íntegra oficial não foi localizada no portal público.
- O termo 'recua' é mais forte que o documento disponível permite afirmar sozinho.
Cómo verificamos y cómo fue revisado
Lemos 13 páginas de cobertura: Agência Brasil, CNN Brasil, Folha de S.Paulo, Poder360, InfoMoney, Veja e Valor Econômico, além de duas matérias relacionadas da Agência Brasil. Abrimos quatro fontes oficiais ou judiciais: portal processual do STF, serviço de calendário do STF, Diário do TSE n. 171 e Diário do TSE n. 172, mais a cópia assinada da decisão complementar do TSE já usada na peça de 27/09. O portal do plenário virtual do TSE retornou HTTP 403; a consulta pública unificada do PJe exibiu teste de humano; depois de três caminhos oficiais sem íntegra, registramos o bloqueio e seguimos. Consultamos o Wayback para matérias e documentos; não havia captura CDX em 29/09-30/09 para as URLs principais.
Verificación técnica
El 2026-09-30 03:19: 16 de 16 enlaces respondieron; 5 de 5 fragmentos citados fueron localizados en las páginas accesibles; los demás se verificaron por lectura. Los enlaces que no responden a máquinas quedan anotados en las fuentes.
Revisor A · punto de vista: defensa del medio y del sujeto de la noticia
As duas objeções procediam: o título e o fecho precisavam deixar claro que a limitação é de localização documental pela Redação, não uma falha institucional comprovada do TSE.
- Objeción: título “TSE ficou sem íntegra pública” podia sugerir falha comprovada do tribunal. Decisión: Acatada. Conferidos DJe/TSE n. 172 e registros da própria peça: a Redação não localizou a íntegra nem pauta com o processo. Título, título curto e linha fina foram reescritos nessa chave.
- Objeción: corpo cobrava diretamente que o TSE disponibilizasse consulta sem teste de humano ou publicasse a íntegra. Decisión: Acatada. Fecho reescrito para registrar a lacuna de verificação: falta localizar via pública da decisão de 29/09 ou pauta oficial que identifique o processo.
Revisor B · punto de vista: defensa del lector y del documento
A objeção procedia: D2 trazia só “1050597”, insuficiente para demonstrar ao leitor a lista da pauta presencial.
- Objeción: documentos_primarios[D2].trecho era apenas “1050597”. Decisión: Acatada. Conferida a captura local e o JSON do serviço do STF: a pauta da 27ª sessão ordinária lista RE 1050597, ADI 5161, ADC 90, RE 630852, RE 835818 e RE 1141156. O trecho de D2 e a afirmação A2 foram substituídos por sequência literal do JSON com esses seis identificadores.
Revisión automática registrada el 30 de septiembre de 2026: esquema, verificación técnica de los documentos, dos revisores con puntos de vista opuestos y verificación de lenguaje.
Método: apuração automática com busca de documentos primários. Estado: revisada automaticamente em 2026-09-30.
Diario de verificación: cada intento, incluidos los que fallaron
| Cuándo | Afirmación | Intento | Fuente buscada | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 2026-09-30T02:32 | contexto | Leitura integral das regras do projeto, radar de 30/09 e peça de 27/09 sobre Dino, TSE e Nossa Senhora | arquivos do Revalida | Encontrado |
| 2026-09-30T02:35 | cobertura | Download por HTTP simples das matérias da Agência Brasil, CNN Brasil, Folha, Poder360, InfoMoney, Veja e Valor | veículos do radar | Encontrado |
| 2026-09-30T02:37 | A1 | Busca da Rcl 95.295 no portal do STF por navegador isolado | portal.stf.jus.br/processos | Encontrado |
| 2026-09-30T02:39 | A1 | Abertura da aba de pautas do processo no STF | portal.stf.jus.br/processos/abaPautas.asp | Encontrado |
| 2026-09-30T02:40 | A2 | Consulta ao calendário oficial de julgamentos presenciais do STF e clique na data 30/09/2026 | portal.stf.jus.br/pauta/pesquisarCalendario.asp | Encontrado |
| 2026-09-30T02:41 | A3 | Download do Diário da Justiça Eletrônico do TSE n. 171/2026 | dje-rest.tse.jus.br | Encontrado |
| 2026-09-30T02:41 | A5 | Download do Diário da Justiça Eletrônico do TSE n. 172/2026 | dje-rest.tse.jus.br | Encontrado |
| 2026-09-30T02:42 | A7 | Busca textual por 0602260, Erika, Hilton, Nossa Senhora e Padroeira no DJe/TSE n. 172 | DJE/TSE n. 172 | No encontrado |
| 2026-09-30T02:42 | A6 | Consulta pública unificada do TSE pelo número do processo | consultaunificadapje.tse.jus.br | No encontrado |
| 2026-09-30T02:42 | A7 | Abertura do plenário virtual do TSE por HTTP e navegador isolado | plenario-virtual.tse.jus.br | No encontrado |
| 2026-09-30T02:43 | A4 | Releitura da decisão complementar de 25/09 usada na peça de 27/09 | PDF assinado da decisão complementar | Encontrado |
| 2026-09-30T02:44 | A6 | Busca no PDF de 25/09 por Erika, Hilton e variações | PDF da decisão complementar | No encontrado |
| 2026-09-30T02:45 | Wayback | Consulta CDX para as principais matérias e documentos oficiais | web.archive.org/cdx | No encontrado |
Cronología
Fuentes
- abaPautas.asp?incidente=7602614“Rcl-MC-Ref. DJE divulgado em 28/09/2026, publicado em 29/09/2026.”sha256: 895264ac8e0d865ed7c09f4228f9e127a1ad4cf4710dac007872cc630fbfc4e5 · capturado por navegador isolado; HTTP simples retornou 403
- calendario-service.asp?dados=sessao-presencial&data=30/09/2026“"classe":"RE","numero":"1050597" [...] "classe":"ADI","numero":"5161" [...] "classe":"ADC","numero":"90" [...] "classe":"RE","numero":"630852" [...] "classe":"RE","numero":"835818" [...] "classe":"RE","numero":"1141156"”sha256: 32d56f62e3fb2174f3142c3da342e15babb5503394894e42d1c0233862f1331e · capturado por navegador isolado; HTTP simples retornou 403
- Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE) - Ano 2026 - n. 171“REPRESENTAÇÃO Nº 0602260-84.2026.6.00.0000 [...] REPRESENTANTE : FLAVIO NANTES BOLSONARO [...] REPRESENTADO : ANTONIO PEDRO OSORIO TABET [...] Relator: ANDRÉ MENDONÇA”sha256: 99e8df4933487da876317b63e3e4fe008b7496a7b6d8c0232aa54fd4a0643688 · download por HTTP simples; texto extraído com pdftotext
- REPRESENTAÇÃO (11541)-0602260-84.2026.6.00.0000-[Cargo - Presidente da República, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Fato Sabidamente Inverídico ou Gravemente Descontextualizado]-DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA“determinar aos provedores acima referidos que promovam a indisponibilização imediata das publicações relacionadas nos anexos e na petição superveniente, abaixo individualizadas, desde que reproduzam o núcleo factual delimitado nesta decisão”sha256: 6b251e964814c4d5c03a314fbcc992d15b8cd116f98b84f2fc616e6d23266e1e · PDF assinado baixado de cópia pública; o URL original do PJe está impresso no documento, mas a consulta pública exibiu teste de humano
- Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE) - Ano 2026 - n. 172“14ª Sessão Virtual Extraordinária de 30.09 a 02.10.2026”sha256: 6e586733a3762cf6828db45f082186d334c66bec856ba24e00752ffecb97080b · download por HTTP simples; texto extraído com pdftotext
Derecho de réplica
Ninguna respuesta recibida hasta ahora. Las personas y organizaciones citadas pueden responder por el canal de la página de contacto; la respuesta se publica aquí de forma íntegra.
Historial de versiones
- Versión 1 · 2026-09-30 · Peça criada a partir de 13 matérias, 5 documentos primários ou judiciais e consultas ao STF, TSE, PJe e Wayback.
- Versión 2 · 2026-09-30 · Revisão A/B registrada; manchete e fecho tornados mais cautelosos sobre o TSE e trecho D2 ampliado com a lista da pauta do STF.
- Versión 3 · 2026-09-30 · Revisão automática registrada: esquema, checagem técnica, dois revisores e linguagem aprovados.